Qual é o período de experiência da babá e o que ele garante?

Na hora de contratar uma babá, é comum que os pais queiram ter um período para avaliar se a profissional atende às necessidades da família e se o vínculo realmente dará certo. Por isso, surge a dúvida: posso contratar a babá em período de experiência?

Quais são os direitos garantidos durante esse tempo?

A resposta é: sim, é possível contratar uma babá em contrato de experiência. Esse modelo é totalmente legal e pode trazer segurança tanto para a família quanto para a profissional. Mas é fundamental entender como funciona, qual é a duração permitida e quais são os direitos envolvidos.

Qual a duração do contrato de experiência da babá?

O contrato de experiência da babá pode ter duração de até 90 dias. Esse prazo pode ser dividido em períodos, por exemplo: 45 dias iniciais + mais 45 dias de prorrogação. O importante é que não ultrapasse os 90 dias totais.

Se, ao final desse período, a família e a babá estiverem satisfeitas, o contrato automaticamente se transforma em um contrato por tempo indeterminado, mantendo os mesmos direitos trabalhistas.

Direitos da babá no período de experiência

É muito importante que os pais saibam: durante o contrato de experiência, a babá já tem direito a todos os benefícios garantidos pela lei. Isso inclui:

• Salário acordado em carteira;

• Jornada de trabalho registrada;

• Depósitos de INSS e FGTS;

• 13º salário proporcional;

• Férias proporcionais + 1/3 de adicional;

• Descanso semanal remunerado.

• 
  

Ou seja, mesmo em experiência, não há perda de direitos. A babá está formalmente registrada desde o primeiro dia de trabalho, e a família fica protegida de futuros problemas legais.

E se a família ou a babá quiser encerrar antes do prazo?

Tanto o empregador quanto a babá podem encerrar o contrato de experiência antes do término. Nesse caso, podem existir multas rescisórias, dependendo do que foi estabelecido em contrato e do momento da rescisão.

Por isso, é importante que o documento seja elaborado de forma clara, especificando duração, funções e condições. Assim, evita-se qualquer tipo de conflito.

Base legal

A regulamentação sobre o contrato de experiência da babá vem da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aplicada de forma subsidiária à Lei Complementar 150/2015, que trata especificamente dos direitos dos empregados domésticos.

Resumo prático para mães e pais

• O contrato de experiência da babá pode durar até 90 dias;

• Ele pode ser dividido em dois períodos (exemplo: 45 + 45 dias);

• A babá tem todos os direitos trabalhistas desde o primeiro dia;

• É obrigatório assinar a carteira de trabalho desde o início;

• Um contrato claro e bem elaborado evita problemas futuros.

  
  

Conclusão

O período de experiência da babá é uma ótima forma de testar a adaptação entre família e profissional. No entanto, ele deve ser feito de maneira formal, legal e transparente. Garantir o registro em carteira desde o primeiro dia é não apenas uma obrigação, mas também um sinal de respeito e seriedade na relação de trabalho.

Assim, pais e mães têm mais tranquilidade, e a babá se sente valorizada e protegida. Um bom começo é o primeiro passo para uma parceria duradoura e de confiança.