A babá tem direito ao repouso semanal remunerado?

Quando falamos em contratar uma babá, é fundamental entender não apenas o cuidado diário com a criança, mas também os direitos trabalhistas da profissional. Entre as principais dúvidas dos pais está o descanso semanal remunerado (DSR).

Afinal, a babá tem direito a folga semanal? E se ela trabalhar nesse dia, como deve ser feito o pagamento?

Sim, a babá tem direito ao repouso semanal remunerado

De acordo com o artigo 9º da Lei Complementar 150/2015, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos, a babá tem direito a um dia de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.

Isso significa que, além do salário mensal, esse dia de descanso já deve ser pago como parte da remuneração.

O que acontece se a babá trabalhar no domingo?

Se houver necessidade de trabalho da babá no domingo — algo que pode acontecer em casos específicos, como viagens ou eventos da família —, existem duas opções legais:

1. Pagamento em dobro pelo dia trabalhado; ou

2. Concessão de folga em outro dia da semana.

O mais importante é que esse direito não seja ignorado. A falta de cumprimento pode gerar passivos trabalhistas e multas para o empregador.

Por que o repouso semanal é tão importante?

O repouso semanal remunerado não é apenas uma exigência legal, mas também uma medida de saúde física e mental. Assim como qualquer profissional, a babá precisa de um tempo para descansar, cuidar da própria vida pessoal e recarregar as energias.

Respeitar essa pausa melhora a qualidade do trabalho e aumenta a motivação da profissional. No fim, é também um benefício para a própria criança e para a família.

Como organizar as escalas de forma prática?

• Planeje com antecedência: defina junto com a babá qual será o dia de descanso.

• Prefira os domingos: a lei dá prioridade a esse dia, mas pode haver negociação.

• Evite mudanças repentinas: alterações de última hora podem gerar desgaste.

• Tenha uma substituta de apoio, se possível: em famílias que precisam de ajuda constante, contar com uma rede de apoio pode facilitar os períodos de descanso.

  
  

Resumo prático para pais e mães

• A babá tem direito a 1 dia de repouso semanal remunerado;

• Esse dia deve ser preferencialmente aos domingos;

• Se ela trabalhar no domingo, deve receber em dobro ou folgar em outro dia;

• Respeitar o descanso é uma forma de valorizar a profissional e cumprir a lei.

  
  

Conclusão

Garantir o repouso semanal remunerado da babá é uma obrigação legal e, acima de tudo, uma demonstração de respeito. Ao organizar escalas e respeitar o direito de descanso, você contribui para um ambiente de trabalho mais saudável, justo e harmonioso.

Lembre-se: cuidar de quem cuida do seu filho é também cuidar da sua própria família.